Primeiros veículos que devem ser
substituídos são os biarticulados mais antigos
Primeiros 25 biarticulados estarão em operação em março, diz
prefeitura
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, anunciou na tarde
desta terça-feira, 14 de novembro de 2017, um acordo com as empresas de ônibus
para a renovação da frota na capital paranaense. Serão cerca de 150 ônibus
novos por ano até o 2020. Os primeiros 25 ônibus biarticulados devem estar em
operação em março de 2018, ainda segundo a prefeitura
As empresas, amparadas em uma decisão judicial, não realizam
renovações de frota desde 2013, alegando desequilíbrio econômico por causa do
que consideram erro da Urbs no dimensionamento da demanda de passageiros.
A Urbs se comprometeu a rever estas projeções. A
gerenciadora dos transportes da capital paranaense ainda deve atuar junto às
instituições financeiras para facilitar o acesso das viações às linhas de
crédito para a compra de ônibus novos.
Outra medida que deve ser adotada após este acordo é a gestão conjunta entre a
prefeitura e as empresas de ônibus da bilhetagem eletrônica, como já ocorre com
a região metropolitana, entre a Metrocard (associação das empresas) e a Comec
– Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba, do governo do Estado
do Paraná.
A renovação está prevista no termo de ajuste de interesse
público entre empresas de ônibus e prefeitura, assinado nesta terça-feira.
Até o final do ano, 530 ônibus dos cerca de 1300 do sistema
terão mais de 10 anos, idade máxima permitida no conrtato.
O acordo ainda vai ser homologado na Justiça. As empresas se
comprometeram a retirar as 23 ações judiciais contra o poder público para
manter a frota sem renovação.
Segundo a prefeitura, por causa da diferença entre o valor
da tarifa técnica (o que é repassado às empresas por passageiro transportado) e
a tarifa paga pelo usuário (que, no cado de Curitiba é maior), foi possível
recompor o FUC- Fundo de Urbanização de Curitiba que passou de um déficit de R$
5,7 milhões para um saldo positivo de R$ 42 milhões. Isso, segundo Greca vai
auxiliar neste processo de renovação de frota.
TARIFA TÉCNICA:
A prefeitura de Curitiba anunciou também nesta terça-feira,
14 de novembro de 2017, que reajustou a tarifa técnica do sistema de
transportes de R$ 3,7985 para R$ 4,0656.
O TJ/PR – Tribunal de Justiça do Paraná decidiu em favor das
empresas de ônibus ao derrubar uma determinação do TCE – Tribunal de Contas do
Estado, que havia reduzido em agosto a tarifa técnica de R$ 4,03 para R$ 3,79.
A alta é de 7% e, segundo a Urbs – Urbanização de Curitiba S.A. , gerenciadora
do sistema, e o Setransp, sindicato das empresas de ônibus, não vai significar
aumento de tarifa para os passageiros, que continuará sendo de R$ 4,25.
A nova tabela da tarifa-técnica leva em conta também o
aumento de R$ 0,03 no valor do repasse por passageiro em decorrência da
determinação do presidente Michel Temer que, em julho deste ano, resultou no
aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis.
O reajuste da tarifa-técnica será retroativo a agosto e os
recursos deste período estão no Fundo de Urbanização de Curitiba.
Em nota à imprensa especializada, inclusive ao Diário
do Transporte, o diretor executivo das Empresas de Ônibus de Curitiba e
Região Metropolitana, Luiz Alberto Lenz César, disse que o aumento da tarifa
técnica era natural tendo em vista a decisão judicial favorável às operadoras e
o reajuste do PIS/Cofins. “A decisão da Justiça já havia sido divulgada.
Era só uma questão de tempo para que a nova tarifa técnica fosse repactuada”,
afirmou ele.
Na nota, a entidade empresarial ainda explica que o aumento
da tarifa técnica em caso de reajustes do custo do combustível fora das
variações de mercado é previsto no contrato.
A tarifa técnica sempre é reajustada em 26 de fevereiro. Um
dos itens que compõem a planilha de custo é o combustível. A Urbs, então,
verifica junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP) o preço médio do
combustível – é o preço médio, pois assim está previsto no contrato de
concessão – na semana anterior a 26 de fevereiro, determina o valor do repasse
às empresas e desconta 12% referente à desoneração do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o diesel. Esse valor
só será repactuado em 26 de fevereiro do ano seguinte, independentemente de o
combustível subir ou cair de acordo com as flutuações do mercado. No entanto,
se houver mudança nos índices relativos a tributos ou encargos legais, aí é
feita a repactuação, conforme assegura o contrato de concessão.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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