Justiça proíbe construção de rodovia no Litoral

Governo do Paraná está tentando novamente criar uma ligação entre Antonina e a BR-277

A intenção de fazer uma rodovia ligando Antonina com a BR-277, sem passar por Morretes, virou uma disputa judicial que já dura duas décadas. E teve um novo capítulo na última semana, que pode sepultar de vez o projeto. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, acatou o pedido do Ministério Público de que a obra causaria danos ambientais irreversíveis à Mata Atlântica.

O projeto de fazer os 10,3 quilômetros da PR-340 foi idealizado em 1995. Além de ser uma alternativa de trajeto para os moradores locais e turistas, a rodovia serviria principalmente ao Porto de Pontal do Félix, em Antonina. O argumento apresentado é de que os caminhões não mais precisariam atravessar o centro histórico de Morretes. Atualmente, a circulação é de 400 veículos pesados por dia. A obra é orçada em mais de R$ 170 milhões.

A pretensão de construir a rodovia foi encerrada em 2010, com uma decisão judicial que proibiu em definitivo a realização da obra. Para tentar ressuscitar o projeto, o governo do Paraná tentou novamente licenciar a obra, em 2016, alegando que uma técnica construtiva de menor impacto ambiental poderia ser aplicada.

O estudo considerou oito alternativas de traçado, a maior parte passando por sobre o Rio Nhundiaquara, num trecho bastante largo. Para construir uma ponte, a proposta é usar a tecnologia Cantitraveller, já aplicada no Rodoanel em São Paulo. Com essa técnica, uma espécie de guindaste finca “estacas” que servem de colunas para a estrutura. O principal traçado proposto para a estrada passaria por uma área rural, com um areial desativado e pastagens. Contudo, há também áreas de mata nativa que seriam impactadas – a estimativa é de que no mínimo 14 hectares seriam afetados.

O governo estadual apostava na realização da obra com o argumento que a nova tecnologia construtiva permitiria menor impacto ambiental. No entendimento do Ministério Público, a realização da obra segue proibida. Assim, o Judiciário foi novamente acionado para se manifestar e confirmou que o impedimento está mantido.

A proposta

O estudo de impacto ambiental analisou oito propostas de traçado, mas a considerada mais viável é a mostrada abaixo.