A Urbs antecipará R$ 22,8 milhões
da tarifa técnica para garantir o pagamento do 13º salário dos motoristas e
cobradores das empresas do transporte coletivo de Curitiba. A medida é
preventiva, para evitar qualquer paralisação do sistema por atrasos de pagamento.
Os recursos, que são do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), serão
devolvidos com correção.
A decisão para fazer a
antecipação desse recurso levou em conta o interesse público, pois as empresas
atrasariam os pagamentos, culminando em uma greve no fim do ano. A antecipação
será mediante cláusulas que garantem o ressarcimento integral dos valores
corrigidos pelo mesmo índice de aplicação adotado pela Urbs para o Fundo de
Urbanização de Curitiba (FUC). Desta forma, não haverá qualquer prejuízo ao
FUC. O índice de correção é variável, conforme o Fundo BB Setor Público
Clássico - CNPJ 02-10147/0001-98.
Diferente das antecipações feitas
em gestões anteriores, desta vez, a Urbs reforçou em cláusula o comprometimento
das empresas dos consórcios provisionarem mensalmente valores para o pagamento
de 13º salários dos motoristas e cobradores.
O retorno do valor adiantado e
corrigido ao FUC está garantido mediante desconto dos repasses feitos
diariamente para os consórcios de empresas, a partir de março de 2018 até
fevereiro de 2019.
O adiantamento, com as cláusulas
condicionantes, não prejudicará o FUC nem o programa de renovação da frota de
ônibus (450 novos ônibus até 2020).
As parcelas do adiantamento
serão: R$ 9 milhões (1ª parcela do 13°) em 1 de dezembro, mais R$ 720 mil
(FGTS) em 1 de dezembro e no dia 6 de janeiro R$ 13.135.000 (2ª parcela,
INSS e FGTS). A decisão será publicada, na íntegra, no Diário Oficial do
Município.
Em 2015, a Urbs liberou cerca de
20 milhões para adiantamentos de vales aos trabalhados das empresas e pagamento
de 13º salários.
PMC
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